INSS de obra em Campo Grande: CNO, aferição e CND para averbar.
Regularizamos o INSS da sua obra na Receita Federal, do cadastro no CNO à CND para o cartório, aproveitando tudo o que a norma permite para você pagar só o valor devido.
- +30 obras regularizadas
- +R$ 600 mil de INSS a menos
- Perez Contabilidade, desde 1944
- Retorno em até 1 dia útil
Atendemos a obra em qualquer etapa.
CNO e planejamento
Cadastro da obra em até 30 dias do início e orientação para o INSS final ser o menor permitido em lei.
Falar sobre a obra → Obra prontaCND para averbar
Aferição no SERO, DCTFWeb Aferição de Obras, guia do valor devido e certidão para o cartório.
Falar sobre a obra → Recebeu cartaAviso da Receita
Prazo para regularizar antes da fiscalização. Analisamos o aviso e o valor de fato devido.
O que fazer → Concluída há anosObra antiga sem averbação
A decadência comprovada pode reduzir ou zerar o INSS de períodos com mais de cinco anos.
Entender →O que a Receita apurou e o que foi recolhido.
Valores divulgados com autorização dos proprietários.
| Obra | INSS apurado | INSS recolhido | Redução |
|---|---|---|---|
Residência de alto padrão Campo Grande/MS · 388 m² | R$ 12.603,70 | −68,75% | |
Residencial de sobrados Campo Grande/MS · 1.277 m² | R$ 73.893,40 | −49,38% | |
4 residências unifamiliares Bonito/MS · 728,52 m² | R$ 43.212,00 | −45,34% |
O resultado de cada obra depende da sua documentação e do seu enquadramento. Ver todos os casos
Sem comprovação, o INSS da obra é presumido pela área.
Mesmo pessoa física, o dono da obra responde pelo INSS da mão de obra. Quando ela não é comprovada, a Receita presume o custo pela área e pelo padrão da construção (tabela do CUB) e calcula a contribuição sobre esse valor (Lei nº 8.212/1991, art. 33, § 4º; IN RFB nº 2.021/2021).
Quatro passos até a averbação.
Envie os documentos
Matrícula, alvará ou projeto, habite-se e as notas que tiver, pelo WhatsApp.
Análise e proposta
Apuramos o valor pela regra da Receita, o que pode ser reduzido e o prazo.
Aferição e guia
Transmitimos a aferição e a DCTFWeb e emitimos a guia do valor devido.
CND e averbação
Acompanhamos até a certidão da obra, pronta para o registro de imóveis.
Perguntas frequentes sobre INSS de obra.
Quanto custa o INSS de uma obra de pessoa física?
Depende da área, do tipo e do padrão da construção e do que pode ser comprovado. Sem comprovação, a Receita presume o custo da mão de obra pela área e pela tabela do CUB e calcula o INSS sobre esse valor. Notas fiscais de serviços com retenção, materiais usinados e pré-fabricados, recolhimentos feitos no CNO e, em obras antigas, a decadência reduzem o valor legalmente devido.
Toda obra precisa de CNO?
Construção, ampliação, reforma ou demolição com mão de obra remunerada deve ser inscrita no Cadastro Nacional de Obras em até 30 dias do início. A dispensa de CND para pessoa física se limita à casa própria de até 70 m², de tipo econômico, sem mão de obra remunerada e sem outro imóvel.
Minha obra está pronta. Ainda dá para regularizar?
Sim. A regularização da obra concluída é feita pela aferição na Receita Federal, com a apuração no SERO e a DCTFWeb Aferição de Obras, até a emissão da CND para a averbação no cartório. Em obras concluídas há mais de cinco anos, a decadência pode reduzir ou até zerar o INSS, desde que comprovada.
Sem CND da obra, o que acontece?
Sem a CND, a construção não é averbada na matrícula do imóvel (Lei nº 8.212/1991, art. 47, II). Isso trava venda, financiamento e inventário.
Vocês atendem fora de Campo Grande?
Sim. Atendemos Campo Grande e todo o Mato Grosso do Sul, com análise dos documentos a distância. Para obras de outros estados, consulte.
Antes de pagar o INSS da obra, fale com a gente.
Luiz Guilherme Perez, contador (CRC/MS 15992-O/MS). Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso.